Espectador de corrida de carros vai receber indenização por atropelamento
22 de outubro de 2018
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio fixaram em R$ 70 mil a indenização para […]
Recebimento de gratificação específica de caixa não exclui direito do bancário à parcela “quebra de caixa”
22 de outubro de 2018
O juiz João Rodrigues Filho, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, reconheceu o direito de uma bancária […]
Decisão mantêm Bandeira 2 em táxis de Porto Alegre
22 de outubro de 2018
O Juiz de Direito Vanderlei Deolindo, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Porto Alegre, em […]
Divulgar processo criminal em rede social não gera dever de indenizar
22 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a licitude de conduta de […]
Banco do Brasil é condenado por perseguição sistemática a gerente
22 de outubro de 2018
Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenização por dano moral […]
Pai acusado de furto ao comprar presente para filhos deve ser indenizado em R$ 30 mil
22 de outubro de 2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Americanas S/A […]
Loja deverá pagar indenização a clientes que foram constrangidas por seguranças
22 de outubro de 2018
Sentença destacou o excesso praticado pelo funcionário da loja na abordagem, que causou vexame e humilhação às consumidoras. O 2º […]
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
19 de outubro de 2018
O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento […]
Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
19 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o […]
Existência de acordo extrajudicial não caracteriza falta de interesse processual
19 de outubro de 2018
A existência de acordo judicial não caracteriza necessariamente a falta intercorrente de interesse processual na ação de desapropriação. Com essa […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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