Bancário endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado por danos morais 19 de outubro de 2018 Ele era gerente bancário e recebia gratificação de função há mais de 10 anos, quando foi dispensado por justa causa. […]
Empregada da Emater eleita vereadora tem reconhecido o direito ao acúmulo de cargos 19 de outubro de 2018 Uma empregada pública da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), que foi eleita […]
Ivo Nascimento Pitanguy, filho do cirurgião plástico Ivo Pitanguy, está proibido de dirigir 19 de outubro de 2018 Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram a suspensão da habilitação para dirigir de […]
Empresa dona de avião é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto 19 de outubro de 2018 A aeronave colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a […]
Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado 19 de outubro de 2018 Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em acidente de trabalho poderá […]
Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva 19 de outubro de 2018 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
Bandeirinha tem negado pedido sobre uso de imagem em transmissões de futebol 19 de outubro de 2018 O Tribunal de Justiça do RS negou a ex-árbitro assistente de futebol pedido de indenização relativo ao uso de imagem […]
Portadores de HIV têm direito a passe livre no transporte público, decide TJ/RN 19 de outubro de 2018 O juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que o Município de Natal […]
TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha e decide não aceitar embargos infringentes 19 de outubro de 2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/10) provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defesa […]
Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores 19 de outubro de 2018 A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]