Transação fraudulenta em “internet banking” gera dever de ressarcimento
23 de outubro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que obrigou o Banco Santander (Brasil) S.A. […]
Carrefour e Walmart devem informar nome de espécie e procedência de peixe vendido em seus estabelecimentos
23 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Walmart Brasil e o Carrefour […]
TJ/GO concede guarda de animal de estimação a mulher após término de relacionamento
23 de outubro de 2018
“Os animais de companhia possuem valor subjetivo único e peculiar, aflorando sentimentos bastante íntimos em seus donos, totalmente diversos de […]
Negada responsabilidade subsidiária de condomínio que tinha contrato de permissão com estacionamento
23 de outubro de 2018
Um empregado que trabalhava como manobrista em um estacionamento instalado dentro de um condomínio entrou com recurso perante o TRT […]
Injúria racial: Homem ofende vizinho e é condenado
23 de outubro de 2018
Por cometer injúria racial contra um vizinho, técnico em computação foi condenado, nesta segunda-feira (22/10), ao pagamento de R$800 como […]
Banco Itaú terá de indenizar cliente por cobrança de empréstimos não autorizados
23 de outubro de 2018
O Banco Itaú Unibanco S/A deverá pagar R$20 mil de indenização por danos morais a uma cliente. A instituição financeira […]
Criança que perdeu olho direito após cirurgia de catarata congênita em hospital público será indenizada
23 de outubro de 2018
Sexta Turma do TRF3 condenou a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MS) e o médico responsável pelo […]
Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência
23 de outubro de 2018
Ação trabalhista extinta por ausência de autor em audiência deverá ser reiniciada com o agendamento de nova audiência inicial e […]
Ausente a comprovação de grave ameaça, deve-se manter a absolvição por tráfico internacional de pessoas
23 de outubro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara […]
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
23 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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