STJ garante acesso de Daniel Dantas a documentos de inquérito policial
12 de dezembro de 2018
Em recurso em mandado de segurança de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
12 de dezembro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e […]
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
12 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma auxiliar de enfermagem […]
Beneficiário do Prouni pode transferir sua bolsa de estudos para outra instituição de ensino credenciada
12 de dezembro de 2018
Uma aluna da Faculdade Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais (FAD) garantiu o direito de transferir sua bolsa de […]
TRF1 afasta erro do INSS que impedia recebimento de seguro-desemprego
12 de dezembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) manteve a sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro […]
Incra tem prazo para concluir processo de regularização da Comunidade Quilombo do Castelo (MA)
12 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova medidas […]
Unifap é condenada por desrespeitar razoável duração do processo na averbação de diploma de estudante
12 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em sua formação ampliada, determinou que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) promovesse […]
Irmãs por parte de mãe também têm direito a receber pensão militar
12 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que negou a reversão da pensão por […]
STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
12 de dezembro de 2018
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, […]
Confirmada justa causa aplicada a funcionário de posto de combustíveis que guardou gasolina em regador de água
12 de dezembro de 2018
Em votação unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a dispensa por justa […]
27 de fevereiro
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