Homem é condenado por comentário difamatório no Facebook
25 de outubro de 2018
Vítima irá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. Um homem foi condenado a pagar indenização por danos […]
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
25 de outubro de 2018
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar […]
Município não é responsável por imenso buraco que surgiu em propriedade
25 de outubro de 2018
Danos em imóvel de moradora foram causados por fenômeno natural. Por reconhecer que não houve omissão por parte do ente […]
Justiça julga extinta ação proposta contra magistrado e condena autor ao pagamento de 1% sobre o valor da causa
24 de outubro de 2018
Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual. A Justiça da Comarca de Itatiba julgou extinta ação em que o […]
Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos
24 de outubro de 2018
“Já temos feito testes no Projeto Victor, de inteligência artificial, que identifica os casos de recursos extraordinários ou de agravo […]
Familiares não têm direito a indenização por publicação de foto de cadáver em jornal, decide STF
24 de outubro de 2018
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no […]
Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
24 de outubro de 2018
A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em […]
Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo
24 de outubro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos […]
Reexame de matéria apreciada nos autos de origem deve ser feito mediante apelação
24 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo regimental interposto pela União contra decisão que julgou prejudicado […]
Desonestidade: TIM derruba as ligações de plano infiniy e terá de pagar r$ 50 milhões por danos morais coletivos
24 de outubro de 2018
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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