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A juíza Ana Paula Costa Guerzoni, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, julgou improcedente o pedido de […]

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a […]

Parecia tudo certo. O casamento civil foi marcado para as 11h e a festa começaria no fim da tarde. Na […]

O contato habitual do cirurgião-dentista com sangue e secreções dos pacientes credenciam esse profissional a receber o adicional de insalubridade […]

Inspetor de Polícia que exerceu a função por mais de 13 anos amparado por decisão liminar, que foi revogada, teve […]

No julgamento conjunto da ADI 3150 e de questão de ordem na AP 470, os ministros entenderam que, por ter […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar […]

Acusação era de que houve coação dos funcionários das lojas Havan para votar no presidente eleito quando candidato. O Plenário […]