Jornal é condenado a indenizar político por publicar notícia falsa
24 de outubro de 2018
Reportagem foi publicada às vésperas das eleições de 2014. A Ediminas S.A. – Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, responsável […]
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
24 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em […]
Unimed nega cobertura de tratamento a paciente e terá que indenizar
24 de outubro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por H.R. de O. contra plano […]
STJ atende pedido da Aneel e derruba liminar que impedia ajuste do MRE
24 de outubro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente o pedido da Agência Nacional […]
Justiça do Rio vai apurar lucro de farmácia com uso indevido de imagem da atriz Giovanna Antonelli
24 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da atriz Giovanna Antonelli para determinar […]
TJ/SC suspende CNH de empresário que deve mais de R$ 80 mil e ostenta vida de milionário
24 de outubro de 2018
O desembargador Raulino Jacó Brüning, em decisão monocrática, concedeu pedido de umshopping center da capital catarinense para suspender a Carteira […]
Criança residir com pai adotivo antes da adoção não impede direito à licença-paternidade
24 de outubro de 2018
A 5ª Câmara do TRT-SC concedeu indenização a um pai adotivo cuja licença-paternidade havia sido negada pelo empregador sob o […]
Relator poderá decidir individualmente extradição quando houver anuência do extraditando
24 de outubro de 2018
Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América contra Christopher […]
Empresa de transporte é condenada por não prestar assistência
24 de outubro de 2018
O descaso da empresa prestadora do serviço de transporte ao permitir a viagem em ônibus cujas condições foram precárias, com […]
Empregado doméstimo alegou trabalhar 22h ininterruptas por dia, relatora não acreditou e fixou um turno razoavel
24 de outubro de 2018
Para a magistrada, o fato de o empregador não ter controlado a jornada não respalda a conduta do empregado de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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