CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula
12 de novembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados […]
Impossível andamento de processo ajuizado contra pessoa já falecida por impossibilidade de substituição do polo passivo
12 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra […]
CNJ instaura processos contra Moro por suposta atividade político-partidária ao aceitar o convite para ministro da Justiça
12 de novembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou Pedido de Providências para que o juiz federal Sérgio Moro, da […]
Vara do Trabalho liga para CEF que faltou em audiência e fecha acordo de 30 mil
12 de novembro de 2018
Após oito anos de espera, uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal(CEF) irá receber R$30 mil reais, após acordo realizado com […]
Concessionária deve restituir investidor de antigo programa de telefonia
12 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C. de A. em face […]
Exposição de imagem de adolescente gera dano moral
12 de novembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos da empresa Água […]
ITBI só pode ser exigido no ato do registro do título, decide TJ/MT
12 de novembro de 2018
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) tem como fato gerador a transmissão […]
Alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores estaduais compete privativamente ao Estado, decide TJ/RO
12 de novembro de 2018
A ADI-Ação direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público de Rondônia para questionar a Emenda Constitucional n.130, de 1º de […]
TRT/RS confirma dispensa por justa causa de vigia que faltava e dormia em serviço
12 de novembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada […]
Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego
12 de novembro de 2018
Um condenado que cumpria pena em regime aberto receberá direitos trabalhistas pelos serviços que prestava para uma empresa de fabricação […]
15 de janeiro
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