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“A liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam […]

Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

Ele alegou que trabalhava quase 20 horas por dia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil […]

A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução do valor, de R$ 8.000,00 para R$ 800,00, de […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) projeto do Superior Tribunal Militar (STM) que modifica diversas regras do sistema de Justiça […]

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à […]

Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda […]