TRT/MG determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família
12 de novembro de 2018
De um lado, uma execução trabalhista que se arrasta há mais de 15 anos, envolvendo o valor de aproximadamente R$5 […]
TJ/GO determina que Estado pague valores devidos a mediadores e conciliadores
12 de novembro de 2018
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, concedeu liminar nesta quinta-feira (8) […]
Homem é condenado por estelionato e deve também indenizar a vítima em R$ 162 mil
12 de novembro de 2018
A juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou Valdir de Almeida Melo a […]
Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
12 de novembro de 2018
Negligência médica resultou na perda do bebê. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Suspensa eficácia de lei que prevê obrigatoriedade de educação física em todos níveis de ensino, decide TJ/DFT
12 de novembro de 2018
Na terça-feira, 6/11, o Conselho Especial do TJDFT deferiu, por unanimidade, liminar para suspender, até o julgamento de mérito da […]
Candidato portador de ceratocone (doença rara ocular) pode prosseguir em concurso do corpo de bombeiros, decide TJ/DF
12 de novembro de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu a ilegalidade do ato administrativo que havia eliminado candidato […]
Buffet deve pagar direitos autorais por realização de festas
12 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação […]
Escutas telefônicas baseadas em fundamentação genérica devem ser anuladas, decide STF
9 de novembro de 2018
O decano do STF, ministro Celso de Mello, invalidou decisões da Justiça de São Paulo que autorizou e prorrogou, no […]
STJ afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
9 de novembro de 2018
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como […]
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
9 de novembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar […]
15 de janeiro
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