Cliente ofendida por proprietária de loja será indenizada por danos morais
14 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente contra a proprietária […]
Google é condenado a retirar vídeo de motorista bêbado do youtube
14 de novembro de 2018
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Google Brasil Internet Ltda. a retirar do sítio da rede mundial […]
Usuário de plano de saúde teve procedimento negado e deve ser indenizado em r$5 mil por danos morais
14 de novembro de 2018
A cooperativa foi condenada pelo 2° Juizado Especial Cível da Comarca. O autor da ação alega que é usuário do […]
TJ/DF aumenta indenização por morte de menor com asma devido à falha de atendimento em hospital
14 de novembro de 2018
A 4a.Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso apresentando por pais e aumentou para R$ 180 […]
Jogador online que teve ferramentas subtraídas indevidamente deve ser ressarcido
14 de novembro de 2018
O autor da ação também deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais. Um jogador online, que teve […]
Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do DETRAN/DF
14 de novembro de 2018
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de quatro autos de infração emitidos […]
Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários
14 de novembro de 2018
A 3a Turma do TRT de Minas Gerais negou o pedido de um ex-empregado de um Banco Postal da Empresa […]
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
14 de novembro de 2018
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada […]
Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo
14 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um ex-militar temporário […]
Escola não pode ter nome de pessoa viva, decide TJ/TO
14 de novembro de 2018
A Justiça determinou à prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o nome do ex-presidente Lula […]
22 de dezembro
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