Apagão em festa de réveillon causado por populares isenta concessionária de culpa
16 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral […]
Citação por edital é válida e legitima para punir motorista que dirigia embriagado
16 de novembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após […]
Homem acusado de receptação de um cachorro é julgado e condenado em apenas 13 dias
16 de novembro de 2018
A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou ontem (13/11) um rapaz à pena de um ano, seis meses […]
Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
16 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória não afeta a executividade […]
Mercado Central tem permissão para comércio de animais vivos
16 de novembro de 2018
Decisão ainda não é definitiva. Ação segue na primeira instância. Quatorze lojistas que comercializam animais vivos no Mercado Central conseguiram […]
Juíza faz sentença em forma de poema com objetivo pedagógico
16 de novembro de 2018
Consumidor pedia dano moral por ter sido enganado ao comprar carne. A juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível […]
Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado a 3 anos de reclusão
16 de novembro de 2018
A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou a três anos de reclusão, em regime inicial fechado, um homem […]
Condutor que causou acidente de trânsito por não dar passagem a veículo de emergência deve indenizar
16 de novembro de 2018
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que condenou, […]
Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito
16 de novembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a DELL Computadores do Brasil LTDA à obrigação de […]
TJ/MS suspende prazos processuais e altera sessões de julgamento do dia 20/11 em razão das eleições para presidente da OAB/MS
15 de novembro de 2018
O Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 1.369, atendeu ao requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, […]
22 de dezembro
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