Juiz manda seguradora Zurich indenizar consumidor por "perda de tempo útil de vida"
13 de novembro de 2018
O titular do Juizado Especial Cível da comarca de Fazenda Nova, juiz Eduardo Perez Oliveira, condenou a prestadora de serviços […]
Mecânico que exercia funções de supervisor deve receber diferenças salariais relativas aos períodos de substituição
13 de novembro de 2018
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Oceanair Linhas Aéreas […]
Banco BMG deve indenizar aposentado por desconto indevido de empréstimo
13 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação ajuizada por E.J. de A. contra uma instituição […]
Município é condenado por permitir entrada de menores em festa
13 de novembro de 2018
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Ribas do Rio Pardo, em representação […]
Banco BMG deve indenizar cliente cliente por induzi-lo a erro
13 de novembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado, por meio da turma julgadora de desembargadores, manteve a condenação de instituição bancária que […]
Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
12 de novembro de 2018
Ao acolher pedido da União, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apontou que a decisão impacta direito de interesse […]
Ex-governador Andre Puccinelli permanece preso, decide STJ
12 de novembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de revogação da prisão preventiva de Andre Puccinelli […]
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
12 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da […]
Mantida execução provisória da pena de João Vaccari Neto
12 de novembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 164529, no qual […]
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances
12 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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