Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
12 de novembro de 2018
Negligência médica resultou na perda do bebê. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Suspensa eficácia de lei que prevê obrigatoriedade de educação física em todos níveis de ensino, decide TJ/DFT
12 de novembro de 2018
Na terça-feira, 6/11, o Conselho Especial do TJDFT deferiu, por unanimidade, liminar para suspender, até o julgamento de mérito da […]
Candidato portador de ceratocone (doença rara ocular) pode prosseguir em concurso do corpo de bombeiros, decide TJ/DF
12 de novembro de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu a ilegalidade do ato administrativo que havia eliminado candidato […]
Buffet deve pagar direitos autorais por realização de festas
12 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação […]
Escutas telefônicas baseadas em fundamentação genérica devem ser anuladas, decide STF
9 de novembro de 2018
O decano do STF, ministro Celso de Mello, invalidou decisões da Justiça de São Paulo que autorizou e prorrogou, no […]
STJ afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
9 de novembro de 2018
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como […]
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
9 de novembro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e executar […]
Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
9 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da propositura de ação de prestação de contas […]
Jogador é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015
9 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras, […]
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
9 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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