Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho 23 de novembro de 2018 Cobertura a tratamento de urgência foi recusada. A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano […]
Regime estatutário não se aplica a fiscal de rendas contratado sem concurso antes da CF/88 23 de novembro de 2018 Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de […]
Candidatos aprovados nos primeiros lugares podem escolher local de trabalho, decide TJ/MG 23 de novembro de 2018 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Gustavo Obata Travisan, […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica 23 de novembro de 2018 A 1a Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo […]
Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções 23 de novembro de 2018 A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de […]
Aposentado ludibriado por venda casada será indenizado pelo Banco BMG 23 de novembro de 2018 A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de […]
Maternidades de Santa Catarina não podem restringir atuação de doulas em partos 23 de novembro de 2018 A palavra “doula” vem do grego “mulher que serve”. Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres que dão suporte físico […]
Não é reconhecida posse real de cadeira perpétua a sócio gremista 23 de novembro de 2018 Gols, craques e emoções ao longo dos anos não são os únicos objetos da memória ou interesse de gremistas em […]
Acordo trabalhista da General Motors deve beneficiar Corpo de Bombeiros, Polícias e nove entidades assistenciais 23 de novembro de 2018 A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Cintia Edler Bitencourt, homologou nessa quarta-feira (21) um acordo milionário […]
Instalador deve ser ressarcido dos valores gastos com uso do telefone pessoal em serviço 23 de novembro de 2018 Um ex-instalador da Icatel, empresa telecomunicações, deve ser ressarcido dos valores gastos com a utilização do telefone celular pessoal em […]