Condomínio e município indenizarão pedestre que caiu em buraco
21 de novembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Capital condenou o Município de Campo Grande […]
Mãe e filho serão indenizados por morte de familiar por erro médico
21 de novembro de 2018
Sentença proferida na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por […]
Justiça nega indenização a cliente inadimplente e afasta ofensa em cobrança
21 de novembro de 2018
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido autoral e declarou indevida a indenização pleiteada. […]
Banca examinadora não reconhece transtorno de bipolaridade como deficiência mental
21 de novembro de 2018
Decisão unânime do Conselho Especial do TJDFT, na função administrativa, negou provimento a pedido de candidata que buscava o reconhecimento […]
CEF deve pagar adicional de quebra de caixa para empregado que recebia função comissionada
21 de novembro de 2018
Um operador de caixa da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo exercício do cargo deverá […]
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
21 de novembro de 2018
Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários […]
Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza
21 de novembro de 2018
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Município de Fortaleza suspenda […]
Diarista será indenizada por injusta acusação de furto
21 de novembro de 2018
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. A 2ª Turma Recursal manteve a […]
Supermercado é condenado por informação incorreta sobre glúten em embalagem de produto importado
21 de novembro de 2018
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Companhia Zaffari Comércio e Indústria por não informar em embalagem […]
Pais de jovem que caiu do 8º andar em fosso de elevador receberão indenização
21 de novembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 160 mil, […]
22 de dezembro
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