TRT/RN reconhece vínculo de estagiário que trabalhava mais de seis horas diárias
24 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de ex-estagiário da MRV Engenharia e […]
Eleição para Mesa do Senado deve ser por voto aberto, decide STF
21 de dezembro de 2018
Liminar nesse sentido foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A eleição ocorrerá no próximo […]
STF invalida portaria do Ministério da Justiça que determinava expulsão de estrangeiro com filho brasileiro
21 de dezembro de 2018
“A nova orientação que está sendo construída por esta Corte Suprema em sede de repercussão geral põe em evidência o […]
STF julga incabível ADI sobre presos em penitenciárias de segurança máxima
21 de dezembro de 2018
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6023, ajuizada pelo […]
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
21 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma empresa de cosméticos para admitir […]
Prisão preventiva de filho da governadora afastada de Roraima foi substituída por medidas alternativas
21 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca Soares deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de […]
Vara federal de Coxim será primeira vara totalmente digital da Justiça Federal de MS
21 de dezembro de 2018
Cerca de 1.500 processos devem ser digitalizados. A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram […]
Liminar impede concessão do potencial construtivo a vencedor de licitação do Pacaembu
21 de dezembro de 2018
Decisão é da 13ª Vara da Fazenda Pública. A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu ontem (19) liminar para impedir […]
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
21 de dezembro de 2018
O pai de um paciente psiquiátrico que se suicidou nas dependências da clínica onde estava internado ganhou na Justiça o […]
Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado
20 de dezembro de 2018
Ao analisar pedido de suspensão de liminar apresentado pela procuradora-geral da República, o ministro Dias Toffoli ressaltou que decisão anterior […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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