Juiz bloqueia cerca de R$ 1,5 milhão da Câmara de Goiânia para pagamento de URV
20 de dezembro de 2018
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, deferiu liminar […]
STF determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro
19 de dezembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de […]
Pedido de vista suspende julgamento de mandado de segurança contra decisão do CNJ que afastou do cargo desembargadora do MS
19 de dezembro de 2018
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (18) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal […]
Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
19 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por unanimidade, que a ação civil pública do Ministério Público do […]
É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva, decide TST
19 de dezembro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança […]
Ex-esposa de militar que recebe pensão alimentícia deve ser considerada como dependente enquanto não contrair novo matrimônio
19 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da ex-esposa de militar do Exército […]
Faculdade consegue inscrever seus alunos no ENADE mesmo após o término do prazo de inscrição
19 de dezembro de 2018
Para evitar problemas na conclusão do curso de graduação dos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior, em Goiás, que […]
Proventos do militar transferido para a inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos necessários
19 de dezembro de 2018
Ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, […]
TRF4 – Mantida condenação de José Carlos Bumlai e a ação penal contra Fernando Baiano é suspensa
19 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última quinta-feira (14/12) o recurso de embargos infringentes e de […]
TRF5 mantém sentença que julgou inadequada a Ação Popular que trata da privatização do Aeroporto do Recife/PE
19 de dezembro de 2018
Deputado federal Felipe Carreras pedia a anulação de parte de um decreto presidencial. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]
6 de fevereiro
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