Decretação de falência não impede desconsideração da personalidade jurídica, decide TRT/RJ 18 de dezembro de 2018 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição de um […]
Negada indenização a casal que teria recebido informação equivocada sobre sexo de bebê 18 de dezembro de 2018 Magistrados entenderam que além de não se tratar da função principal da ultrassonografia, não existe certeza absoluta quanto ao sexo […]
Faculdade é condenada a indenizar mulher em R$4 mil após cobrança indevida 18 de dezembro de 2018 A ação foi julgada na 1° Vara da comarca de Piúma. Uma mulher deve receber indenização após ser cobrada indevidamente […]
Mulher é surpreendida com dinheiro disponibilizado em conta judicial há dois anos 18 de dezembro de 2018 Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages […]
Condenações judiciais passadas podem ser consideradas como maus antecedentes, diz TJ/SC 18 de dezembro de 2018 A 1ª Câmara Criminal do TJ negou recurso interposto por um homem condenado a sete meses de detenção, em regime […]
Empresa é condenada por não entregar guias do seguro-desemprego no prazo legal 18 de dezembro de 2018 Trabalhador que não recebeu documentação necessária para dar entrada no seu seguro-desemprego terá direito a indenização compensatória a ser paga […]
Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma 18 de dezembro de 2018 Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. O 2º […]
TRT/PE desbloqueia créditos por não haver histórico de inadimplência de empresa 18 de dezembro de 2018 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu a liberação de crédito que a Acesse Segurança […]
Servidora que acumulava cargos em dois municípios é condenada por improbidade 18 de dezembro de 2018 A Justiça, em São Paulo do Potengi, condenou uma professora pela prática de atos de improbidade administrativa. A acusação é […]
Montador de móveis comprova controle de jornada mesmo em trabalho externo 18 de dezembro de 2018 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. a pagar horas extras a um montador […]