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Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. Membros da Câmara Criminal […]

À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. O Tribunal Pleno Jurisdicional denegou o pedido expresso no Mandado […]

A inadimplência do condômino não justifica a vedação de uso das áreas condominiais comuns, pois se caracteriza como conduta coercitiva […]

Era por volta das 10h40 quando o trabalhador se aproximou do silo para chamar os dois colegas para irem almoçar […]

Juíza substituta do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar indenização por danos morais […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma […]

A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para […]

Os proprietários de veículos com até 15 anos de uso terão de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]

Obra está sujeita a alterações, pois aparelho não é totalmente preciso. A Geoeconômica Minas Ltda. foi liberada de indenizar, por […]

Finalidade é racionalizar atos e procedimentos administrativos em órgãos públicos. Sancionada em outubro deste ano, a Lei 13.726/18 promete acabar com […]