Mãe que perdeu criança atingida por poste será indenizada
20 de dezembro de 2018
Menino de 10 anos morreu; danos morais totalizam R$ 80 mil. A Prefeitura de Belo Horizonte foi condenada a pagar […]
Empresa mente à Justiça e é condenada a pagar multa para trabalhador de garimpo
20 de dezembro de 2018
Uma empresa que atua na extração de minérios no município de Poconé (95km de Cuiabá) foi condenada por litigância de […]
Lei que obriga presença de cobrador nos ônibus é constitucional, decide TJ/RS
20 de dezembro de 2018
“O transporte público de passageiros local é da competência dos municípios, que tem legitimação para regulamentação e controle em todos […]
Fabricante do Toddynho é condenada por contaminação do produto
20 de dezembro de 2018
“Beira o escárnio pretender mitigar as consequências de sua desídia mediante as ponderações de que tal produto muito raramente (ou, […]
Família recebe indenização por aluguel de imóvel para temporada que não existia
20 de dezembro de 2018
Uma família de Araguaína recebeu, na Justiça, o direito a receber indenização por danos morais e materiais por propaganda enganosa […]
Reclamante é condenada a pagar multa por abusar do direito de ação
20 de dezembro de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou autora de ação a pagar multa por litigância de má-fé no […]
Oficial de cartório que ameaçou trabalhadora para que ela não movesse ação trabalhista terá de indenizá-la
20 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou um cartório de registro de imóveis de Buriti Alegre (GO) ao pagamento […]
Câmara Municipal não pode legislar sobre jornada de trabalho dos servidores, decide TJ/RS
20 de dezembro de 2018
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválido dispositivo da Lei Orgânica de Porto Alegre sobre a […]
Juiz bloqueia cerca de R$ 1,5 milhão da Câmara de Goiânia para pagamento de URV
20 de dezembro de 2018
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, deferiu liminar […]
STF determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro
19 de dezembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de […]
29 de janeiro
29 de janeiro
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