TJ/SP: Orientações para viagem de crianças e adolescentes
19 de julho de 2019
Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Mês de julho: férias escolares, planos e malas prontas para a […]
TJ/ES: Empresa de buffet é condenada a indenizar cliente após falha na organização de festa infantil
19 de julho de 2019
Na sentença, o juiz entendeu que houve descaso na prestação do serviço oferecido pela requerida. A 4° Vara Cível de […]
STJ: Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
18 de julho de 2019
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia […]
STJ: Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
18 de julho de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
18 de julho de 2019
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante […]
TST: Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
18 de julho de 2019
O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TRF1 mantém decisão sobre crime de sonegação de contribuição previdenciária
18 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pela sócia de […]
TRF1: Processo distribuído antes de resolução que altera jurisdição deve permanecer na unidade em que foi ajuizado
18 de julho de 2019
De forma unânime, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Subseção […]
TRF1: Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial
18 de julho de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um aposentado contra a sentença, […]
TRF4 determina pagamento de benefício assistencial a portador de paralisia cerebral
18 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou em julgamento realizado no dia 3 de julho que o Instituto […]
31 de julho
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