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O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado […]

Consumidora que adquiriu televisor receberá R$ 15 mil por danos morais. A RN Comércio Varejista S.A. foi condenada a indenizar […]

Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma do […]

O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de […]

Acórdão da 2ª Turma do TRT-MG reconheceu, por maioria de votos, o vínculo empregatício entre uma empresa distribuidora do segmento […]

Em sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso de M.H.S.P. para condenar […]

Nessa sexta-feira, 26/7, o juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, determinou a expedição de carta […]

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais […]

O direito de o vendedor receber a comissão pela venda surge no momento em que o cliente faz a compra. […]

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Socorro contra a decisão do Juízo da Vara […]