TST: Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
28 de junho de 2019
A questão está pacificada no TST. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade […]
TRF1: Magistrados têm direito a receber ajuda de custo em caso de mudança de domicílio em caráter permanente
28 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo da 9ª […]
TRF1: Não há previsão legal para extensão do benefício de pensão por morte após o dependente atingir 21 anos
28 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, provimento à apelação da neta de […]
TRF1 suspende decisão que determinou retirada da Comunidade Indígena Yauwaritê Ipixuna de terreno da Suframa/AM
28 de junho de 2019
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do TRF1, deferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de […]
TSE não conhece Mandado de Segurança em ação que investiga impulsionamento de mensagens
28 de junho de 2019
Pedido pretendia ouvir testemunha dispensada pelo relator em ação contra Jair Bolsonaro e empresários que o apoiaram durante a campanha. […]
TRT/RS isenta franqueadora de pagar direitos trabalhistas de empregado de franqueada
28 de junho de 2019
“Em se tratando de relação de franquia, não cabe cogitar da responsabilidade solidária/subsidiária da franqueadora, a não ser que os […]
TJ/SC condena contador de cédulas que aplicou "golpe da meia" em banco
28 de junho de 2019
Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcionário […]
Férias: Nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos
28 de junho de 2019
Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes […]
TJ/PB: Vítima de acidente não tem direito a receber DPVAT por laudo não apontar invalidez permanente
28 de junho de 2019
Os membros da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, durante sessão nessa quarta-feira […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em danos morais por assalto em estacionamento
28 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
19 de junho
