STF determina arresto de quase R$ 1,7 mi em bens de Aécio Neves e sua irmã
13 de março de 2019
A maioria dos ministros entendeu que a medida é necessária para garantir o pagamento de eventual multa em caso de […]
Ex-prefeito paraguaio extraditado por crime de homicídio será julgado também por tráfico de drogas
13 de março de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (12), pedido de extensão na Extradição (EXT) […]
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
13 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada […]
STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
13 de março de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da […]
TST diz que conduta culposa de mecânico pode justificar desconto para pagar avarias em veículo
13 de março de 2019
Esse aspecto não foi examinado pelo TRT da 3ª Região. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora, decide TST
13 de março de 2019
A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a execução do […]
Extinção das ações de pequeno valor é de competência da Administração Federal, decide TRF1
13 de março de 2019
Não cabe ao juiz extinguir o processo de execução sob o fundamento de não ser útil à credora (Fazenda Nacional), […]
Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
13 de março de 2019
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Servidor público ainda que em estágio probatório tem o direito a participar de curso de formação profissional em razão de aprovação em concurso para outro cargo
13 de março de 2019
Servidor público federal, ainda que em estágio probatório, tem o direito de afastar-se do exercício do cargo para participar de […]
Empresa obtém autorização judicial para seguir comercializando bebidas
13 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), decisão de primeira instância que autorizou […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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