Ajudante de cozinha retoma o direito de questionar procuração de hotel
11 de março de 2019
A representação é questão de ordem, sujeita à análise em qualquer grau de jurisdição. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
Servidora lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de ser removida
11 de março de 2019
Servidora pública lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de permanecer em caráter definitivo nos […]
TJ/MS aplica súmula para não admitir “prescrição virtual”
11 de março de 2019
Em decisão recente, a 2ª Câmara Criminal do TJMS acatou o recurso em sentido estrito para reformar a sentença que […]
Empresa deve indenizar trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher
11 de março de 2019
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso da autora A empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda. foi condenada […]
Honorários sucumbenciais não são devidos quando o autor desiste da ação, decide TRT/BA
11 de março de 2019
As desembargadoras da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram por unanimidade negar provimento ao recurso […]
Hospital e seguradora devem indenizar pais pela morte de bebê no útero
11 de março de 2019
O juiz da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, condenou um hospital e uma seguradora ao […]
Assinante de revistas será indenizada após receber apenas 16 exemplares dos 105 contratados
11 de março de 2019
Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço e, ainda, que a empresa foi negligente no atendimento aos requerimentos […]
Empresa deve indenizar passageiras após atraso e problemas de higiene em ônibus
11 de março de 2019
Segundo consta dos autos, o veículo apresentava mau cheiro e péssimas condições de higiene e conservação. A 6° Vara Cível […]
Juíza declara inconstitucionalidade do art. 28 da Lei que instituiu o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas
11 de março de 2019
Em sentença ex ofício, juíza Rosália Guimarães Sarmento do Amazonas considera que o § 7º do art. 28 da Lei […]
Justiça de MG autoriza mudança de registro civil
11 de março de 2019
Erro na grafia de sobrenome impedia obtenção de cidadania italiana. Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retificar o seu […]
4 de fevereiro
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