Banco do Brasil realiza operação bancária incorreta e deve indenizar cliente que foi estudar no exterior
11 de março de 2019
A 16ª Vara Cível de Natal condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais um cliente que teve […]
Indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário, decide TRT/RS
11 de março de 2019
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre […]
Bradesco é condenado a pagar indenização por enviar cartão de crédito não solicitado pelo cliente
11 de março de 2019
O envio de cartão, sem a devida solicitação do consumidor, gera, por si só, o dever de indenizar. Assim entendeu […]
Plano de saúde deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes
11 de março de 2019
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação […]
Ex-chefe de gabinete de ex-senadora tem pedido de dano moral negado por suposto uso indevido de imagem
11 de março de 2019
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou totalmente improcedente o pedido de indenização por dano morais, […]
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio
11 de março de 2019
Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Município de MG deve indeniza mãe de jovem que morreu afogado ao participar de uma excursão organizada pela escola
11 de março de 2019
Mãe da vítima receberá R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal. O Município de Contagem deverá indenizar em […]
Brasileiras inspiradoras que fizeram a diferença no mundo jurídico
8 de março de 2019
No Dia Internacional das Mulheres, dedicamos a nossa homenagem às Mulheres do Direito, reverenciando as grande mulheres que fizeram diferença […]
STF determina redução de área de reserva extrativista ampliada após a realização de consultas públicas
8 de março de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a área da Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia, foi ampliada sem observância de regra […]
Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras, decide STJ
8 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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