TRF1 autoriza médica formada no Paraguai a participar do Programa Mais Médicos para o Brasil
14 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 22ª Vara da […]
TRF1 matém multa aplicada pelo Ibama em razão da destruição de vegetação nativa na região da Amazônia Legal
14 de março de 2019
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) por unanimidade, reformou a sentença, do Juízo da 1ª Vara […]
Instituições bancárias não estão sujeitas à inscrição e fiscalização do Conselho de Economia, decide TRF1
14 de março de 2019
As instituições bancárias não estão submetidas à fiscalização dos Conselhos profissionais de Economia. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Ex-tenente do Exército é condenada por falsificar declaração de tempo de serviço para ganhar estabilidade
14 de março de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-tenente temporária do Exército que prestou declaração falsa de tempo de serviço. A […]
É vedada acumulação de cargo de médico se não houver compatibilidade de horários, decide TJ/RN
14 de março de 2019
Uma decisão do desembargador Virgilio Fernandes de Macedo Junior, vice-presidente do TJRN, destacou, mais uma vez, o entendimento da Corte […]
TRT/10 nega provimento a recurso que pedia fixação de honorários sucumbenciais em reclamação autônoma
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de um advogado que […]
Em decisão inédita, Juiz de MG determina uso de tornozeleira eletrônica para Réu devedor de alimentos
14 de março de 2019
TJ/MG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimentos O desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª […]
Advogado de MS é condenado por se apropriar de valores de ex-cliente
14 de março de 2019
A 4ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de L.P.S. e condenou o advogado M.M.P., inscrito na OAB/MS, a restituir […]
Plano de saúde deve manter atendimento a paciente em clínica descredenciada
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível julgaram procedente a ação de obrigação de fazer interposto pelo paciente R.C.V.B.R., […]
Instituto de Previdência de MS deve ressarcir valor gasto por beneficiária com prótese
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível julgaram procedente o pedido de A.P.P.B. em desfavor do Instituto Municipal de […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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