Cirurgia em joelho deve ser adiantada por perigo de dano ao paciente
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao pedido do Estado de Mato Grosso do Sul e […]
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves
14 de março de 2019
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves A Terceira Turma do Tribunal […]
Quem faz trabalho externo tem direito a hora extra, decide TRT/GO
14 de março de 2019
Comprovado que a empresa fiscaliza e controla a jornada de trabalho do empregado, é direito do trabalhador receber horas extras […]
Após vários contratos de trabalho em empresas da mesma família, motorista obtém reconhecimento de empregador único, decide TRT/RS
14 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a unicidade do período contratual para um […]
Universidade de Tocantins condenada pela Justiça de Rondônia a indenizar alunos
14 de março de 2019
A Fundação Universidade do Tocantins – Unitins teve a condenação de 1º grau confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
Utilização eventual de motocicleta no serviço não garante adicional de periculosidade, decide TRT/MG
14 de março de 2019
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretendido […]
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
14 de março de 2019
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. O 3º Juizado […]
Avianca deve indenizar padrinhos de casamento que tiveram voo cancelado, decide TJ/DFT
14 de março de 2019
Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Avianca Brasil a pagar indenização por danos morais e […]
Operadora de tv NET é condenada a devolver em dobro por cobrança indevida de equipamento
14 de março de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Net Serviços de Comunicação S.A. a pagar R$ 3.600,00 […]
Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras do PA por negligência em caso que envolveu golpe bilionário contra o Banco do Brasil
13 de março de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplicou […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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