TJ/CE: Estudante acusado de vender anabolizantes em Limoeiro do Norte deve permanecer preso
22 de agosto de 2019
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (20/08), pedido de liberdade para o […]
TRT/RS: Trabalhador que perdeu a visão de um olho e sofreu queimaduras de terceiro grau em choque elétrico deve ser indenizado
22 de agosto de 2019
Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e pernas, perdeu a visão de um […]
TJ/AC: Mulher ganha indenização de companhia aérea por realocamento em voo
22 de agosto de 2019
Remarcação em voo prolongou percurso que seria feito em 1h30 para 10h. Consumidora foi indenizada por danos morais. A 1ª […]
TRT/SP: condena empresa em horas extras por trabalho além da jornada sem comprovar validade do banco de horas
22 de agosto de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, […]
STF cassa decisão do ministro Marco Aurélio que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
21 de agosto de 2019
Em 2018, o ministro Marco Aurélio, relator, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva, por excesso de prazo. No entanto, […]
STJ: INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda
21 de agosto de 2019
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “a […]
STJ: Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
21 de agosto de 2019
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora […]
TST: Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
21 de agosto de 2019
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal […]
TST: Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
21 de agosto de 2019
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil. 20/08/19 – O Banco Bradesco […]
Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória
21 de agosto de 2019
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios […]
17 de julho
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