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​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Defensoria Pública (DP) para condenar […]

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo. 06/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário. 05/09/19 – Uma passadeira que trabalhou para a Associação da […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar reformado […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra […]

O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um microempresário de Dom Pedro de Alcântara […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento ontem (4/9) a um recurso […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ontem (4/9), por maioria, a dois recursos que requeriam a […]

Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso […]