Notícias

O Conselho Especial do TJDFT, em sessão realizada nesta terça-feira, 17/9, declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do art. 37 da […]

Nesta terça-feira, 17/9, o Conselho Especial do TJDFT declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.279/2019, que dispõe sobre […]

“O eventual descompasso do art.37, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de POA (promulgada em abril de 1990) não […]

Juiz entendeu que não restou demonstrado nos autos que o corte supostamente causado em seu pulso teve origem no rompimento […]

A juíza concluiu que o empregado estava em período de estabilidade acidentária e não poderia ser dispensado. O trabalhador havia […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT11 considerou comprovado o ato de improbidade A Segunda Turma do Tribunal Regional do […]

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corpo […]

Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira […]

A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário. 16/09/19 – A Sétima Turma do Tribunal […]