TST: MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
23 de agosto de 2019
Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação e sem redução de remuneração
23 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional […]
TRF1: Tempo de afastamento de policial não pode ser considerado como atividade estritamente policial para fins de aposentadoria voluntária integral
23 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um policial federal contra […]
TRF1: Companheira faz jus à pensão por morte instituída por ex-companheiro e concedida administrativamente a ex-esposa
23 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face da sentença, […]
TRF4: Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente
23 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) […]
TSE rejeita multa a empresa que divulgou notícia inverídica contra candidato ao governo do AM
23 de agosto de 2019
Coligação Renova Amazonas pedia que sanção fosse aplicada por publicação em blog no Facebook. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
STM: Suboficial é condenado após agredir subordinado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
23 de agosto de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, […]
TRT/MG anula justa causa aplicada a empregado de supermercado que pegou água mineral para beber em dia quente
23 de agosto de 2019
A juíza Maria José Rigotti Borges, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, anulou a justa […]
TRT/RS nega indenização por danos morais a trabalhadora que tinha medo de ser assaltada
23 de agosto de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a uma assistente […]
TJ/AC: Índio tem direito a auxílio-doença
23 de agosto de 2019
O benefício possui caráter provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação do segurado. O Juízo da Vara […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
19 de junho
