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TRT/RS considera discriminatória a despedida de trabalhadora após participação em greve

27 de março de 2025

Resumo: Uma trabalhadora que participou do movimento grevista foi despedida logo após o término da estabilidade conferida pelo Acordo Coletivo […]

STJ: Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

26 de março de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do jogo […]

TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos

26 de março de 2025

Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência […]

TRF4: União indenizará sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política

26 de março de 2025

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização, por danos morais, aos sucessores de […]

TJ/SP: Família será indenizada por drogaria após venda de remédio errado

26 de março de 2025

Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TRT/MG: Trabalhador que age com má-fé não pode se beneficiar com a justiça gratuita

26 de março de 2025

Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendimento, os […]

TJ/RN: Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por vícios em imóvel

26 de março de 2025

Uma construtora civil deve indenizar um casal de moradores após entregar imóvel com vícios. O caso foi analisado e decidido […]

TRT/SC: Trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada

26 de março de 2025

Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio […]

TJ/DFT: Inconstitucional lei que proibia divulgação de cenas de violência contra a mulher

26 de março de 2025

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional a Lei Distrital nº […]

TRT/SP: Empresa é condenada por prática de gordofobia

26 de março de 2025

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços […]

TRT/RS considera discriminatória a despedida de trabalhadora após participação em greve

STJ: Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos

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TJ/SP: Família será indenizada por drogaria após venda de remédio errado

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TJ/RN: Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por vícios em imóvel

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