TJ/SC: Justiça afasta princípio da bagatela devido à reincidência do acusado
25 de março de 2025
Réu com nove condenações não pode ser absolvido por furto de pequeno valor. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT/SP mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório
25 de março de 2025
Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório […]
TJ/RN: Empresa de cosméticos é condenada após inserir nome de consumidora em cadastro de inadimplentes
25 de março de 2025
Uma empresa que atua no ramo de cosméticos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
TRT/BA: Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança
25 de março de 2025
Ao operar uma máquina com o sistema de segurança desativado, um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios […]
TRT/MT reconhece validade de procuração assinada com certificado digital fora do ICP-Brasil
25 de março de 2025
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu que é válida a assinatura de procuração judicial […]
TRT/SP: Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado
25 de março de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de […]
TJ/DFT: Justiça determina pagamento de indenização securitária a sucessoras de segurado falecido
25 de março de 2025
O Banco Santander S/A e a Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A foram condenadas a pagar indenização securitária às […]
TJ/DFT: Shopping e brinquedoteca são condenados a indenizar criança autista por falha na prestação de serviços
25 de março de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou um […]
TJ/SP condena ex-funcionária que utilizou cartões de crédito da empresa em benefício próprio
25 de março de 2025
Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, […]
TRT/MS mantém indenização para trabalhador por falta de condições de higiene em rodovia
25 de março de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma empresa […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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