TRF1 assegura pensão por morte a filha maior de idade com esquizofrenia
28 de março de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu o direito ao benefício de […]
TRF4 Mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas garantem isenção de IR nas aposentadorias
28 de março de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a […]
TRF4: Vítima de furto em estação da Trens tem direito a indenização
28 de março de 2025
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) foi condenada a pagar indenização a um usuário do sistema de […]
TRF4: Universidade Federal deve garantir vaga a cotista estrangeiro
28 de março de 2025
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande […]
TRF4: Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES
28 de março de 2025
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por disparo de policial militar fora de serviço
28 de março de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso do […]
TJ/SP: Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade e descoberto 40 anos depois
28 de março de 2025
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de […]
TJ/CE determina fornecimento de medicação para jovem diagnosticado com doença rara
28 de março de 2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o […]
TRT/DF-TO: Dono de obra deve indenizar trabalhadores que foram presos por crime ambiental
28 de março de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que o dono de uma obra em […]
TRT/RS: Culpa exclusiva da vítima é reconhecida em caso de trabalhador que sofreu acidente fatal ao dirigir a 160km/h
28 de março de 2025
Resumo: Coordenador de vendas de rede de lojas de vestuário faleceu em razão de acidente de trânsito, quando se deslocava […]
19 de dezembro
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