TST: Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores
26 de março de 2019
O intervalo será pago ao empregado como horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa […]
Petrobras deve descontar contribuição para o Sindipetro/RN, decide TRT/RN
26 de março de 2019
Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos […]
Quem faz trabalho externo sem jornada controlada não tem direito à hora intervalar, decide TRT/GO
26 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) reformou sentença da 7ª Vara do Trabalho de […]
Shopping de MS é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto
26 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a dois recursos: um de C.B. de S. e […]
Jornada de trabalho superior à da CLT gera indenização a jornalista
26 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma jornalista da […]
Pichadores são condenados por homicídio de dentista
26 de março de 2019
Julgamento durou dois dias no Fórum Criminal da Capital de SP. Na noite de hoje (22), o 5º Tribunal do […]
Petroleira indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo
26 de março de 2019
Reparações ultrapassam R$ 500 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
Condenação de quadrilha por furto de gado é mantida pelo TJ/SC mesmo com delação premiada,
26 de março de 2019
A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve a condenação de […]
Juiz do TRT/RS determina que empresa desconte em folha de pagamento a contribuição assistencial dos seus empregados
26 de março de 2019
O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, determinou que a empresa Viação […]
Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça
26 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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