Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso, decide TST
25 de março de 2019
Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST garante a empregada municipal o recebimento de gratificação vigente na época da contratação
25 de março de 2019
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o […]
Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista, decide TST
25 de março de 2019
A área é considerada de risco A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Paulista de Trens […]
Aprovado em concurso público garante o direito de ser remanejado para o fim da lista de classificados após nomeação
25 de março de 2019
Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final da lista de aprovados em concurso público, em especial […]
Companheira de ex-militar falecido que comprovou união estável faz jus à pensão por morte
25 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da […]
TRF4 diz que União terá que indenizar passageiro de moto que colidiu com um veículo do Exército
25 de março de 2019
A União terá que indenizar o passageiro de uma moto que colidiu contra um veículo blindado do Exército que trafegava […]
Participação de magistrados em ato público chamado “boa noite, presidente Lula” é investigado pelo CNJ
25 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magistrados no ato […]
CNJ pede apuração de representação contra magistrada de Curitiba
25 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
25 de março de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral […]
TRT/DF nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial
25 de março de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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