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A determinação judicial, proferida em plantão, beneficia quase 40 mil associados da cooperativa de saúde, que formulou pedido de tutela […]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma operadora de TV por assinatura a devolver o dobro […]

Consumidor receberá cerca de R$ 12 mil por danos morais e materiais. A TAM Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos […]

Homem se envolveu em briga em evento em escola e foi assassinado. Três irmãos, dos quais dois são menores de […]

“Em razão do risco inerente à atividade que pratica, deve o Poder Público, ao exercê-la, fazê-lo com absoluta segurança, sobretudo […]

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a reparar danos materiais e morais sofridos por […]

O autor afirma que tentou sacar a quantia de R$1000 em um caixa 24 horas, contudo, após esperar o dinheiro […]

Colega tentava matar baratas com álcool; o fogo se alastrou e atingiu a funcionária. Uma servidora da Escola Municipal Professor […]

O magistrado condenou a empresa de telefonia a declarar inexistentes os débitos cobrados, a restituir em dobro o que foi […]