Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada, decide STJ
10 de maio de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do Ceará para reduzir o valor […]
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias, diz STJ
10 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio […]
Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças, decide TST
10 de maio de 2019
Segundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão […]
Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período
10 de maio de 2019
A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Concluinte do curso de medicina deve prestar serviço militar obrigatório após o término da graduação
10 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso da União contra a […]
TRF1 suspende descontos de valores indevidamente recebidos em folha de pagamento de militar
10 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, […]
Para o TRF1 é devida a Taxa de Fiscalização de Instalação na licença para serviços de telecomunicações
10 de maio de 2019
A Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) é devida a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços de telecomunicações e de […]
Empresa terá que pagar multa por ausência de etiqueta sobre gasto de energia
10 de maio de 2019
A empresa Red Brasil, de Rio do Oeste, (SC), terá que pagar multa ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e […]
Estudante pode prorrogar contrato do FIES até prazo máximo da graduação, diz TRF4
10 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença de primeiro grau de 2015 que determinou que o Fundo […]
TSE confirma validade de gravação como prova de compra de votos
10 de maio de 2019
Decisão foi proclamada na análise de um processo contra um vereador de Timbó Grande (SC). Ao julgar, nesta quinta-feira (9), […]
20 de janeiro
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