TJ/DFT: Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar
24 de maio de 2019
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu parcial provimento a recurso da […]
TRT/MG: Vigilante de carro-forte receberá indenização por ter de urinar em garrafa plástica e fazer refeições dentro do veículo
24 de maio de 2019
Uma empresa de segurança e de transporte de valores terá que pagar indenização a um vigilante que trabalhava em condições […]
TJ/SC: Taurus é condenada a pagar indenização à família de PM morto por pistola com defeito
24 de maio de 2019
Arma do policial estava travada, caiu no chão e disparou sozinha contra o rosto dele. O juiz Luís Francisco Delpizzo […]
TRT/SC: Em palestra, ministro do TST reforça teoria dos precedentes como solução para decisões conflitantes sobre um mesmo tema
24 de maio de 2019
Hugo Scheuermann, observado pela presidente do TRT-SC, falou a acadêmicos e professores da Faculdade Cesusc. A Teoria dos Precedentes, inserida […]
TRT/RS confirma justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo
24 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada […]
TJ/DFT: nega responsabilidade de aplicativo de transporte por itens esquecidos em carro
24 de maio de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que negou a obrigatoriedade da empresa UBER […]
TJ/MG: Seguradora deve pagar indenização securitária de 174 mil e mais 20 mil por danos morais
24 de maio de 2019
Negativa de pagamento gerou ainda indenização por danos morais. A Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. deverá pagar indenização […]
TRT/GO: Contrato de comodato de uma chácara afasta vínculo trabalhista entre um porteiro e proprietários do imóvel
24 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso que […]
TJ/MT: Atacadão deve indenizar cliente que foi confundido com pedinte
24 de maio de 2019
O cliente que foi supostamente confundido com um pedinte dentro de uma rede de atacadistas, em Cuiabá, deverá ser indenizado […]
TJ/CE: Mãe de paciente que faleceu durante tratamento de dependência química deve ser indenizada em R$ 100 mil
24 de maio de 2019
A mãe de um paciente que faleceu enquanto estava internado para tratamento de dependência química deverá receber indenização, por danos […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
