Notícias

TJ/ES: Motociclista deve receber mais de R$ 7 mil de Município após bueiro sem tampa provocar acidente

2 de outubro de 2019

Segundo o juiz, imaginar que a Administração Pública não deva ser responsabilizada pelo acidente é premiar a falta de zelo […]

TRT/CE: Garçom que sofreu queimaduras durante aquecimento de alimento ganha direito a indenização por danos morais e estéticos

2 de outubro de 2019

Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimentos. Em […]

TJ/DFT: Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

1 de outubro de 2019

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a submeter um paciente hipossuficiente e com […]

STF assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

1 de outubro de 2019

Ao conceder salvo-conduto, o ministro Gilmar Mendes considerou “integralmente ilegítima” a execução provisória da pena em razão da condenação pelo […]

STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul

1 de outubro de 2019

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser regulada por normas […]

STF: OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns

1 de outubro de 2019

Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da […]

STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas […]

STJ: Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia

1 de outubro de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela […]

STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, […]

TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas

1 de outubro de 2019

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão ampliada, deu parcial provimento à apelação da […]

TJ/ES: Motociclista deve receber mais de R$ 7 mil de Município após bueiro sem tampa provocar acidente

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STF assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

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