TJ/ES: Empresa de cosméticos terá que indenizar homem acusado indevidamente de inadimplência
16 de maio de 2019
Na decisão, o juiz condenou a requerida a retirar o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, bem […]
TRT/MG: Ex-empregada de floricultura não consegue adicional de insalubridade por ornamentação de urnas funerárias
16 de maio de 2019
O juízo da 8ª Turma do TRT-MG negou o pedido de adicional de insalubridade em grau médio a ex- empregada […]
TJ/MG: Tam vai indenizar médica em R$17 mil por atraso em voo e perda de plantões
16 de maio de 2019
Ela perdeu plantões devido a atraso de voo e teve a bagagem extraviada. A empresa de transporte aéreo Latam Airlines […]
TJ/SC: Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame
16 de maio de 2019
Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer […]
STF: Semente de maconha pode ser transportada por não ser qualificada como droga
15 de maio de 2019
O decano do STF apontou que a semente não pode ser qualificada como droga nem constitui matéria-prima destinada a seu […]
STF: Liminar impede acesso de membros da CPI do BNDES a dados telefônicos de advogado
15 de maio de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 171273 para impedir o fornecimento da […]
STF anula julgamento do TJ/MG por atuação de desembargador impedido
15 de maio de 2019
No caso em questão, houve atuação de pai e filho, ambos desembargadores do TJ-MG, em momentos processuais distintos. Por maioria […]
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
15 de maio de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e a […]
STJ: convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
15 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de […]
STJ suspende prisão do ex-presidente Temer e do Coronel Lima
15 de maio de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta terça-feira (14) para suspender a prisão preventiva do […]
20 de janeiro
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