TST: Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
14 de maio de 2019
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
14 de maio de 2019
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Somente deve ser reconhecido como rural o tempo de serviço prestado após a idade de 12 anos
14 de maio de 2019
Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional […]
TRF1: Pai de condutor de veículo acidentado em rodovia federal pode requerer indenização por danos morais e materiais
14 de maio de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura […]
TRF1 mantém condenação da Funai à indenização por danos causados por indígenas em invasão de terras
14 de maio de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) […]
TRF1 Concede adicional de 25% à aposentadoria por invalidez de segurado que necessita de cuidador
14 de maio de 2019
Pelo fato de o autor necessitar da assistência permanente de outra pessoa, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de […]
TJ/ES: Loja Ricardo Eletro é condenada por emitir nota fiscal substituindo o sobrenome da consumidora por “Carade Kenga”
14 de maio de 2019
Adolescente foi comprar um secador de cabelo e se surpreendeu com anotações ofensivas em comprovante entregue por funcionários da loja. […]
TRT/MG: Morte do empregador doméstico extingue o contrato sem direito a aviso prévio
14 de maio de 2019
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que torna impossível a continuidade da […]
TJ/AM firma entendimento sobre a inadmissibilidade de compensação entre a atenuante de confissão e a reincidência específica
14 de maio de 2019
Julgamento é singular e serve como paradigma útil para evitar recursos repetitivos sobre o mesmo tema. A 2ª Câmara Criminal […]
TJ/MG: Estado vai indenizar motociclista que levou uma bolada ao passar próximo de uma escola
14 de maio de 2019
Quadra em escola estadual não estava isolada por tela. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ […]
20 de janeiro
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