TRF3 concede auxílio-reclusão a filha de réu preso em 2017/2018
29 de maio de 2019
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção […]
TST: Amianto – prescrição começa a contar a partir de ciência da doença
29 de maio de 2019
O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF4: Carro de idoso com doença crônica não pode ser penhorado
29 de maio de 2019
Automóvel de aposentado de Campo Grande (MS) com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado […]
TSE afasta sanção a cidadã que replicou no Instagram pesquisa da Folha de S.Paulo
29 de maio de 2019
Corte Regional de Sergipe havia imposto multa de R$ 53 mil à eleitora, por suposta conduta de má-fé. Na sessão […]
TJ/ES nega HC a deficiente que alegava ameaça ao direito de locomoção por Município não dispor de transporte adaptado suficiente
29 de maio de 2019
No voto de relatoria, o desembargador substituto Raimundo Siqueira Ribeiro não encontrou nenhuma ilegalidade ou abuso de poder praticados pelo […]
TJ/SP: Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
29 de maio de 2019
Prática configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça concedeu liminar que determina que […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica
29 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um dentista e […]
TJ/AM: Lei que proibia exploração econômica de vagas em estacionamentos privados é inconstitucional
29 de maio de 2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers. Sessão do PlenoO Pleno do Tribunal de […]
Extra terá que pagar R$ 5 mil a cliente após vender salgados com larvas
29 de maio de 2019
Um cliente do hipermercado Extra, em Campo Grande, procurou a Justiça após comprar e comer um salgado com larvas e, […]
TRT/MT: Empresa é condenada por colocar gerente “na geladeira” e depois demiti-lo por justa causa
29 de maio de 2019
Situação ocorreu após ele tomar a decisão de retirar seus 37 subordinados de uma fazenda no interior de Mato Grosso […]
2 de fevereiro
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