Contato eventual com água de esgoto não dá direito a adicional de insalubridade, decide TRT/RS
28 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento do adicional de insalubridade a […]
TRT/RS: Supermercado deve ressarcir empregado que teve carro furtado no estacionamento
28 de maio de 2019
Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade […]
Doméstica obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após 3ª Turma do TRT/GO anular acordo inexistente
28 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para […]
TRT/RJ: Trabalhador portuário é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias no local de trabalho
28 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso da prestadora de […]
TJ/ES: Justiça nega indenização à paciente que ficou com pedaço de agulha no braço após cirurgia
28 de maio de 2019
Ela realizou um procedimento cirúrgico em razão de uma tendinose e sustenta que suas dores pioraram após o “erro médico” […]
TJ/PB: Estado é condenado a indenizar paciente por causa de corpo estranho esquecido durante cirurgia
28 de maio de 2019
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a uma […]
TJ/ES: Município e empresa de transporte são condenados por agressões a estudante em ônibus escolar
28 de maio de 2019
Menor teria sido agredido pelo motorista do ônibus que prestava serviços ao Município de Aracruz e deverá ser indenizado por […]
TJ/MG: Município deverá indenizar homem atropelado por caminhão de lixo
28 de maio de 2019
Motorista de caminhão de lixo erra na conversão e na marcha a ré. Um morador de Rio Vermelho (região Central […]
TJ/MG garante à professora gestante direito à estabilidade provisória
28 de maio de 2019
Professora foi dispensada ao fim do contrato, quando estava no final da gestação. Uma funcionária cujo contrato de trabalho foi […]
TJ/RN: Empréstimo fraudulento gera indenização a correntista
28 de maio de 2019
A Vara Única da comarca de Pendências condenou o Banco Bradesco em razão de empréstimo fraudulento realizado na conta de […]
2 de fevereiro
2 de fevereiro
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