STJ: Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV
31 de maio de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um recurso do apresentador José Luiz […]
STJ: Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
31 de maio de 2019
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho […]
STJ: Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
31 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à […]
STJ: Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
31 de maio de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu do recurso de uma empresa de […]
STJ: Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano e não atinge fundo de direito
31 de maio de 2019
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula […]
STJ: Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial
31 de maio de 2019
Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos […]
TST: Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
31 de maio de 2019
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta […]
TST: COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
31 de maio de 2019
Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo econômico. A Oitava Turma do […]
TRF4: Moradora não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
31 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou usucapião a uma moradora de Gravataí (RS) que seguiu residindo em […]
TST: Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
31 de maio de 2019
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma […]
2 de fevereiro
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