TRT/SC mantém dispensa por justa causa de empregado que faltou ao serviço e apareceu em festa
4 de junho de 2019
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a dispensa por justa causa de um empregado de Joinville que faltou […]
TJ/RN: Advogado que se apropriou de recursos de idoso é condenado a 8 meses de reclusão
4 de junho de 2019
A pena do advogado José Alberto Montenegro, condenado por ter se apropriado, indevidamente, de recursos financeiros que seriam destinados a […]
TJ/PB: Unimed deve pagar 30 mil por recusar atendimento a paciente em trabalho de parto prematuro
4 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara […]
TRT/MG: Odebrecht indenizará empregado enviado para Angola sem visto
4 de junho de 2019
A Construtora Norberto Odebrecht deverá indenizar por danos morais um empregado enviado para trabalhar em Angola sem visto de trabalho. […]
TJ/DFT: Companhia de água deve indenizar consumidor que teve nome protestado após renegociar dívida
4 de junho de 2019
Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a pagar indenização por morais a consumidor […]
TRT/MT: Usina é condenada pelos danos causados à sociedade ao deixar de recolher FGTS
4 de junho de 2019
A empresa também está impedida de liberar honorários ou pro labore a seus diretores ou distribuir lucros a sócios e […]
TJ/MS: Construtora deve indenizar por falhas na estrutura de imóvel
4 de junho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma construtora, condenada em primeiro grau ao […]
TRT/SP: Sem provar ter sido contratada por meio de concurso público, agente de saúde não conquista direito a aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS
4 de junho de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Município de Palmital, cidade do sudoeste paulista, e o […]
TJ/SC condena mendigo que beijava mulheres à força em Blumenau
4 de junho de 2019
O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, “em agradecimento”, oferecia um abraço. […]
STF: Reeducando aprovado no Enem tem direito a redução da pena
3 de junho de 2019
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição da […]
2 de fevereiro
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