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Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra a decisão que […]

O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido para que fosse decretada a nulidade da nomeação […]

Na decisão, magistrada ressalta que até na audiência de instrução e julgamento a advogada apresentou certificados falsos Ao ser constatada […]

Cada requerente deve receber R$ 50 mil pelos danos morais. Os quatro filhos e a companheira de um homem, que […]

Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que […]

A ação foi julgada pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco. Uma empresa […]

Pelo menos no primeiro grau, o pesadelo vivido por Lucimeire de Miranda Abreu, moradora de Palmas, pode ter chegado ao […]

Motivada pela raiva, Janaína da Conceição registrou Boletim de Ocorrência acusando seu ex-companheiro, Elenilson Tavares Silva, de lesão corporal e […]