CNJ afasta médico do TJ/GO e analisa pedido avocação de processo
6 de junho de 2019
Suspeito de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça […]
TRT/RJ: Trabalhadora que deu à luz natimorto tem direito à estabilidade provisória
6 de junho de 2019
A 1ª Vara do Trabalho de São João do Meriti do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou […]
‘Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.’ Só que não, diz desembargador do TJ/SC
6 de junho de 2019
Ladrão que rouba ladrão, para a Justiça de Santa Catarina, não merece sequer um dia de perdão. A decisão que […]
TJ/SC: Acusados de sonegação é absolvidos com base na teoria dos frutos da árvore contaminada
6 de junho de 2019
O juiz Alexandre Murilo Schram, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, absolveu dois empresários da região […]
TJ/RJ: mantém cobrança de pedágio em trecho urbano do Rio de Janeiro
6 de junho de 2019
O pedágio na Linha Amarela voltará a ser cobrado nos dois sentidos por decisão do presidente do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC: O parcelamento de débito fiscal impede recebimento de denúncia em ação tributária
6 de junho de 2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Volnei Celso Tomazini, deferiu parcialmente […]
TJ/GO: Justiça condena homem que extorquiu ex-noiva
6 de junho de 2019
Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à sua ex-noiva, homem foi condenado a um ano […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá pagar por serviços prestados de boa-fé após término de contrato
6 de junho de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$13.969,65 ao Centro […]
TRT/RS nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho
6 de junho de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências […]
TJ/RS: Justiça autoriza paciente a comprar pílula do câncer
6 de junho de 2019
A Juíza de Direito Quelen Van Caneghan, da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, determinou a expedição de alvará […]
2 de fevereiro
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